Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações

O governador Carlos Moisés (Republicanos) assinou nesta sexta-feira (01), uma medida provisória que reduz a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 17%. A alteração também é válida para setores como energia elétrica e telecomunicações.

No caso dos combustíveis, Santa Catarina já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No entanto, a gasolina, por exemplo, tinha o ICMS em torno de 18%.

O teto para a cobrança do imposto estadual foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Mas ele vetou o trecho que previa uma compensação parcial aos estados pela queda na arrecadação (o ICMS é a principal fonte de receita dos governadores).

O governador de Santa Catarina fez uma publicação no Twitter após a assinatura da MP. “Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais, para ajudar no controle da inflação”, afirmou Carlos Moisés.